Nessa segunda-feira (30/6), técnicos de diferentes secretarias da Prefeitura de Contagem participaram de uma oficina e visita técnica sobre Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM). O objetivo é contribuir com o planejamento urbano de forma mais integrada, considerando as características e os limites ambientais de cada área da cidade.
A atividade foi realizada no Centro de Educação Ambiental (CEA) Vargem das Flores, no parque Gentil Diniz, com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsáveis pela aplicação da oficina.
Na parte da manhã, a oficina contou com a parte teórica do encontro, explicando para os participantes os fundamentos e as etapas do Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM), que é uma ferramenta que reúne dados ambientais do território municipal para subsidiar políticas públicas de uso e ocupação do solo.
O estudo é baseado na análise de mapas, imagens e dados técnicos, e busca orientar decisões relacionadas ao crescimento urbano e à proteção dos recursos naturais. Esse instrumento não substitui o Plano Diretor, mas funciona como uma base ambiental para fortalecer esse e outros instrumentos de gestão municipal.
O assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Eduardo Morais, reforçou a importância da parceria com MMA para a construção do Zoneamento Ambiental Municipal de Contagem. Para ele, a visita técnica, que faz parte da programação da oficina, foi fundamental para alinhar as ações do município às diretrizes federais e ao Plano Diretor aprovado em 2023, possibilitando um espaço de diálogo entre os técnicos locais e a equipe federal.
“Recebemos o Ministério do Meio Ambiente para esta oficina, que nos ajudará a fortalecer nosso trabalho com o ZAM. Esse apoio especializado é fundamental para o nosso planejamento urbano e ambiental. Além disso, a troca de experiências e a identificação dos pontos que ainda precisam de ajustes são essenciais para garantir a adequação do zoneamento à realidade local”, destacou Eduardo.
A assessora da Semad e coordenadora Técnica da Conformidade Climática do município, Walkyria Castilho, ressaltou que o ZAM é um instrumento importante para promover o desenvolvimento sustentável, que nos ajudará a delimitar áreas vulneráveis às mudanças climáticas e a desenvolver estratégias para adaptá-las, reduzindo assim os riscos e os impactos negativos.
De acordo com a consultora do MMA, Cláudia Grossi, o Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM) voltou ao debate nacional nos últimos meses e está sendo coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Previsto em legislações como a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) - lei n. 6.938/1981- e o Estatuto da Cidade - lei 10.257/2001-, o ZAM estava com a regulamentação parada desde 2018. Agora, a proposta é transformá-lo em um instrumento normativo de aplicação obrigatória pelos municípios.
Contagem foi a 14ª cidade a receber a oficina que, ao todo, será realizada em 25 municípios de diferentes regiões do país. As oficinas fazem parte de uma consulta pública que irá subsidiar a construção do decreto federal que regulamentará a ferramenta. O objetivo é garantir que o instrumento seja elaborado com base nas realidades locais de quem irá aplicá-lo.
“Podemos perceber que a cidade tem um bom conhecimento do próprio território e uma estrutura técnica consolidada. Isso facilita a aplicação de instrumentos como o ZAM. O município pode ser protagonista nesse processo, contribuindo diretamente com a construção do decreto. A ideia é apresentar esse trabalho na COP 30, destacando os municípios que participaram da elaboração e ajudaram a atualizar o roteiro metodológico deste instrumento”, afirmou a consultora.
Teoria aliada à prática
Já na parte da tarde, foi realizada uma visita técnica a pontos específicos da cidade. Entre os locais visitados estão o Jardim de Chuva, na praça Tancredo Neves, apresentado como uma solução baseada na natureza (SbN), e o Campo do Ipiranga, onde residências foram interditadas por risco de desabamento. A atividade buscou proporcionar uma observação prática das interações entre a ocupação urbana e os elementos naturais.
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Técnicos puderam ver na prática a importância do Zoneamento Ambiental para o planejamento da cidade ao visitarem o o Jardim de Chuva, na praça Tancredo Neves, e o Campo do Ipiranga - Fotos: Ricardo Garro/PMC
Para finalizar, a representante da Secretaria de Obras, Fernanda Rabelo, a oficina também foi uma oportunidade de reconhecer o avanço do município na implementação de políticas ambientais. A atividade reforçou a importância da integração entre secretarias na construção de um planejamento territorial mais eficiente e alinhado às diretrizes sustentáveis.
“Nosso município tem se destacado por desenvolver ações voltadas à preservação ambiental, e o zoneamento ambiental vem para consolidar esse trabalho. A integração entre as secretarias é fundamental, porque permite que as ações sejam pensadas e executadas de forma conjunta, aproveitando melhor os recursos e fortalecendo as políticas públicas”, afirmou.
O encontro reuniu servidores de áreas técnicas da Prefeitura que atuam, direta ou indiretamente, com meio ambiente, urbanismo e planejamento territorial. Participaram representantes das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Tecnologia da Informação, Obras, Habitação, Desenvolvimento Urbano, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Superintendência de Turismo, do Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar (Cmauf), e do Corpo de Bombeiros.
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*Com colaboração de Ricardo Garro
